Os seus dados pessoais serão utilizados para processar a sua compra, apoiar a sua experiência em todo este site e para outros fins descritos na nossa política de privacidade.
Termos e Condições gerais
Os serviços deste site são fornecidos pela pessoa jurídica Otica Perci Company LTDA, nome fantasia ÓTICAS Perci, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 58.533.940/0001-26, titular da propriedade intelectual sobre software, website, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma.
1. OBJETO
A plataforma visa licenciar o uso de seu website e demais ativos de propriedade intelectual, fornecendo ferramentas para auxiliar e dinamizar o dia a dia dos seus usuários.
A plataforma caracteriza-se pela prestação de serviços de compra e venda de artigos ópticos, incluindo óculos de grau, óculos solares, armações, lentes de óculos e lentes de contato.
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e os usuários, sejam pessoas físicas ou jurídicas.
Ao utilizar a plataforma, o usuário aceita integralmente estas normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizar a plataforma.
3. ACESSO DOS USUÁRIOS
A plataforma se esforçará para disponibilizar seus serviços 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar os serviços, temporária ou permanentemente, sem aviso prévio e sem qualquer responsabilidade para com os usuários.
4. CADASTRO
O acesso às funcionalidades da plataforma pode exigir um cadastro prévio e, dependendo dos serviços ou produtos escolhidos, o pagamento de determinado valor.
O usuário deve fornecer dados completos, recentes e válidos, sendo responsável por sua veracidade e atualização.
O login e senha são pessoais e intransferíveis. O usuário deve mantê-los seguros e comunicar a plataforma em caso de uso indevido.
Menores de 18 anos devem obter autorização expressa de seus responsáveis legais para utilização da plataforma.
O usuário pode cancelar seu cadastro a qualquer momento, desde que não haja débitos em aberto.
Ao aceitar os Termos e a Política de Privacidade, o usuário autoriza a coleta e o tratamento de seus dados conforme descrito na Política de Privacidade.
5. SERVIÇOS E PRODUTOS
A plataforma disponibiliza um conjunto de funcionalidades para otimizar a compra de produtos ópticos, incluindo descrições detalhadas sobre:
Características, qualidade e composição;
Preço, garantia e prazo de validade;
Possíveis riscos à saúde e segurança.
O usuário deve verificar essas informações antes de finalizar a compra.
6. PREÇOS
A plataforma reserva-se o direito de reajustar preços sem aviso prévio. Os valores aplicados são os vigentes no momento do pedido.
Os preços estão expressos em reais (BRL) e não incluem taxas de entrega, informadas separadamente antes da finalização da compra.
Ao fornecer informações financeiras (como CPF e dados de cartão), o usuário autoriza a cobrança conforme a forma de pagamento escolhida. Essas informações podem ser armazenadas para facilitar futuras transações, mediante consentimento.
7. TROCA E DEVOLUÇÃO
A política de troca e devolução segue o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90):
Direito de arrependimento: o usuário pode devolver o produto em até 7 dias após o recebimento.
Vício do produto: em caso de defeitos, o usuário pode solicitar a substituição, reembolso ou abatimento do valor, conforme previsto na legislação.
8. SUPORTE
Dúvidas e solicitações podem ser encaminhadas para:
9. RESPONSABILIDADES
É de responsabilidade do usuário:
A correta utilização da plataforma e respeito às normas;
A segurança de seus dados de login e senha;
A veracidade das informações fornecidas.
É de responsabilidade da plataforma:
Disponibilizar informações claras sobre os produtos e serviços;
Corrigir eventuais defeitos nos produtos ou serviços oferecidos;
Responder por informações falsas divulgadas pela própria empresa.
A plataforma não se responsabiliza por links externos nem por conteúdos impróprios compartilhados por usuários.
10. DIREITOS AUTORAIS
Todo o conteúdo da plataforma está protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96).
É vedado o uso comercial, reprodução ou modificação do conteúdo sem autorização expressa da plataforma.
11. SANÇÕES
A plataforma pode advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário que:
12. ALTERAÇÕES NOS TERMOS
Os termos podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. As modificações serão publicadas no site, cabendo ao usuário decidir se deseja continuar utilizando a plataforma.
Ao utilizar a plataforma, o usuário declara estar ciente e de acordo com os Termos e Condições Gerais aqui estabelecidos.
